Wednesday, May 12, 2021

Número de deputados

Se houvesse 1000 deputados, de certeza que haveria vários sessões em que dezenas deles faltariam indevidamente. Seria muito díficil haver uma fiscalização eficaz a cada um. Seria uma grande despesa para os pagadores de impostos. Haveria uma forte probabilidade de aumentar, em muito, o  números de partidos no parlamento e isso obrigaria o partido que formasse governo a criar vários ministérios para acomodar todos os partidos necessários para haver uma maioria parlamentar.  

Se houvesse só 1 deputado, esse deputado seria o político mais poderoso e também o seu trabalho seria fiscalizado por toda a gente.

Ou seja quanto menos deputados houveram, mais forte será o poder legislativo.  Se bem que por motivos óbvios é bom que haja pelo menos algumas dezenas de parlamentares. 

Dos partidos com representação parlamentar, só o Chega defende a redução do número de deputados para 100. Uma critica a essa proposta é que isso levaria a uma menor propocionalidade e seria mais díficil para um partido conseguir eleger deputados. 

Actualmente há 230 deputados, 48 em Lisboa (maior circulo eleitoral) e isso faz com que seja necessário um partido ter +/- 2% dos votos para eleger um deputado por Lisboa. No modelo actual se houvesse 100 deputados, Lisboa teria aproximadamente 20 deputados e isso faria com que fosse necessário um partido ter +/- 5% dos votos para eleger um deputado.

Obviamente na proposta do Chega está implícito a mudança do sistema eleitoral. O actual modelo não faz sentido até pela constituição que diz no Artigo 152:  "Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos."

A minha proposta seria 50 deputados eleitos por círculos uninominais com segunda volta e outros 50 pelo círculo de compensação. 

- Esta proposta mantém o principio da propocionalidade uma vez que um partido com 10% dos votos terá direito a 10 deputados, por causa do círculo da compensação. Também aumentaria a fiscalização por parte dos eleitores que teriam um deputado em especial para chamar de seu e poder fiscaliza-lo melhor.

- É necessário haver segunda volta para evitar hegemonia partidária em certos círculos, como acontece em todos os países onde há círculos uninominais sem segunda volta. Neste círculos a população perde interesse no voto, pois quem é a favor do partido hegemónico não tem interesse em lutar numa luta quase já ganha e quem defende outro partido não participa na campanha porque praticamente não têm hipótese.

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